Processo 911236/14
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 06/10/2014 11:33
Autuado em 06/10/2014 11:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 419/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   419/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   419/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VANDA PIRIH

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 11:51 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 4620/2015
23/02/2015 1065 Acórdão nº 419/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17360/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2015 08:39 DGP  
16/11/2015 11:56 DF Informação nº 262/2015 -
11/11/2015 09:39 DGP Informação nº 604/2015 -
23/03/2015 09:42 GP Despacho Processual Diverso nº 4620/2015 -
18/03/2015 17:12 DGP Informação nº 230/2015 -
13/03/2015 09:26 DICAP  
12/02/2015 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2015 -
02/12/2014 09:15 GCFAMG  
12/11/2014 11:48 DIJUR Parecer nº 668/2014 -
11/11/2014 11:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2553/2014 -
23/10/2014 12:18 SMPjTC Parecer nº 17671/2014 - Possibilidade assentada pelos Tribunais Superiores. Servidor público. Conversão em pecúnia de licenças especiais não gozadas em atividade. Rompimento do vínculo de trabalho. Evolução da jurisprudência do Tribunal de Contas. Possibilidade assentada pelos Tribunais Superiores.
22/10/2014 18:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2441/2014 -
21/10/2014 13:37 DP Informação nº 17933/2014 -
16/10/2014 12:15 GP Despacho Processual Diverso nº 3660/2014 -
14/10/2014 11:54 DIJUR Parecer nº 552/2014 -
07/10/2014 17:00 DGP Informação nº 212/2014 -
06/10/2014 14:43 GP Despacho Processual Diverso nº 3511/2014 -
06/10/2014 11:33 DP  

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